A MP 905 foi revogada! Confira o que mudou e o que não!
A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.
Atenção, Empreendedor! Cuidado Ao Demitir Seu Colaborador Se Você Usou O Contrato De Estabilidade (MP 936)
A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho, prevê uma estabilidade provisória para os funcionários que forem impactados com a medida.
Sebrae aponta que 86% dos empreendedores que buscaram empréstimo entre abril e maio não conseguiram
Especialista avalia nova lei federal de 19 de maio que cria linha de crédito para microempresas e pequenas empresas
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Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.
Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento .
STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
A pedido do setor, governo reduz burocracia exigida a PMEs para empréstimo
Medida faz parte do pacote do governo para lutar contra os impactos da pandemia do novo coronavírus
MP facilita acesso ao crédito nos bancos públicos
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Minha jornada foi reduzida em 50%, mas na prática estou trabalhando mais que isso. O que eu faço?
Veja tira-dúvidas sobre como funciona o acordo de redução da jornada e o que deve ser respeitado; governo autorizou que empresas diminuam salários em 25%, 50% ou de 70% por até 90 dias.